O QUE É METAFÍSICA?

 (texto introdutório)

Texto extraído de Cartografias conceituais: uma abordagem da filosofia contemporânea (Natal: Edufrn 2008) - C.F. Costa

METAFÍSICA: SENTIDOS PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS

     Quando queremos testar a coerência de um conceito, uma estratégia prometedora pode ser a de investigar as suas origens. No caso do conceito contemporâneo de metafísica essa estratégia é particularmente recomendável, visto que podemos identificar a sua origem de maneira precisa no título dado a uma das obras de mais profunda e duradoura influência de toda a tradição filosófica ocidental: a Metafísica de Aristóteles(1).

I

     Como é sabido, o grupo de quatorze manuscritos que constitui a Metafísica não foi assim denominado pelo próprio Aristóteles. Ele tinha um outro termo para o que estava tentando fazer, que era ‘filosofia primeira’, a ciência buscada, por vezes também chamada de ‘teologia’. Historicamente sabemos que após a morte de Aristóteles em 322 a.C., os escritos de filosofia primeira, junto ao corpus aristotelicum, permaneceram perdidos por mais de duzentos anos, até que foram resgatados por um admirador de Aristóteles, Tirânio, que os confiou a Andrônico de Rodes, o qual os editou no primeiro século a.C. Segundo uma interpretação corrente, Andrônico teria cunhado o título ‘Metafísica’ por razões meramente editoriais, pois na ordem legada dos escritos aristotélicos os ensaios de filosofia primeira deveriam ser publicados depois da física Aristotélica, visto que a expressão ‘metafísica’ significa ‘depois da física’(2). Segundo uma interpretação concorrente, contudo, haveria mais do que isso no título(3). Andrônico, provavelmente seguindo algum peripatético anterior, estaria se referindo ao fato de que para Aristóteles a filosofia primeira deveria tratar daquilo que vai além da física, daquilo que a transcende, visto que o termo ‘metafísica’ pode significar também ‘para além da física’ ou ‘o que está acima da física’.
    Sabendo que originariamente a metafísica foi um outro nome para a filosofia primeira de Aristóteles, a questão se desloca para o que este filósofo queria dizer com esta última expressão. As definições de Aristóteles para a filosofia primeira são pelo menos quatro:

     (a) A ciência das causas ou princípios primeiros.
     (b) A ciência do ser enquanto ser.
     (c) A indagação sobre a substância.
     (d) A indagação sobre Deus e a substância supra-sensível.

     A ciência das causas ou princípios primeiros é a investigação da arché, tal como foi intentada pelos pré-socráticos, que buscavam um princípio físico último, causador e sustentador do universo, ou por Platão, com a sua doutrina das idéias, as quais teriam a função de condicionar toda a realidade. A ciência do ser enquanto ser é a que tem a sua origem na investigação ontológica da physis em Parmênides, assim como a investigação ontológica das idéias em Platão. A indagação sobre a substância é sobre aquele ser que é mais fundamental por existir na independência dos demais e do qual outros modos de ser dependem. Por fim, a metafísica como teologia é uma indagação sobre Deus e os seus princípios.
     Aristóteles achava que a filosofia primeira é, dentre as ciências, a mais nobre e superior, pois ela se faz na independência de qualquer aplicação prática, sendo o motivo para a investigação metafísica um puro e desinteressado desejo de saber, advindo daquilo que o homem tem de mais essencial, que é o uso da razão e da inteligência. Para Aristóteles, ao refletir sobre questões metafísicas o homem exercita virtudes contemplativas que o tornam semelhante aos deuses.
     São as várias definições que Aristóteles dá para a metafísica realmente complementares umas com as outras? Ao menos sob um ponto de vista imanente ao sistema aristotélico, parece que sim, mesmo que essa complementaridade seja até mais vaga e problemática do que as próprias definições, e que hoje ela se nos afigure inverossímil. Assim, na interpretação de Giovanni Reale(4), a indagação sobre (a) (primeiras causas e princípios) deve conduzir-nos a (d) (Deus). A indagação sobre (b) (o ser enquanto ser) nos leva à questão dos vários sentidos do ser (necessário e acidental, verdadeiro e falso, potência e ato...), este último questionamento nos conduzindo a (c) (o ser por si mesmo, o ser como substância). A indagação sobre (c) (a substância), por fim, nos conduz à questão de se saber se só existem as substâncias sensíveis ou se existem também as substâncias supra-sensíveis ou divinas, ou seja, (d) (Deus, o primeiro movente imóvel e as 55 inteligências puras, moventes imóveis dos céus).

II

     Em que essas idéias, provenientes de uma concepção de mundo tão distante da nossa, podem nos ajudar a distinguir e avaliar os sentidos contemporâneos da palavra ‘metafísica’? Penso que podemos distinguir naquilo que presentemente é chamado de metafísica ao menos cinco sentidos mais importantes, sendo possível demonstrá-los como tributários de sentidos aristotélicos. Deles somente o primeiro é plenamente justificado.

     (1) O primeiro sentido é tributário da definição aristotélica de metafísica como investigação do ser enquanto ser e também possivelmente como investigação da substância. É tendo em mente esse sentido que M. J. Loux formula a seguinte definição de metafísica:

Ela procura identificar as mais universais características da realidade ou do ser; e central a esse projeto é a identificação das categorias ou espécies mais gerais sob as quais as coisas caem, a especificação do que distingue esses tipos ou categorias uns dos outros, e a identificação dos tipos de relação que ligam objetos de diferentes categorias entre si.(5)

     Em outras palavras: a metafísica objetiva investigar a natureza geral da realidade, ou seja, os componentes mais gerais do mundo, presentes em seus mais diversos níveis, e os modos como eles se relacionam entre si(6). Os principais candidatos a componentes comuns a todos os domínios e níveis de objetividade são coisas tais como a propriedade, a relação, a existência, o número, o espaço e o tempo, a necessidade e a possibilidade, os particulares, o fato, o estado de coisas, o evento, o processo, a identidade e a mudança, a causação. Os conceitos referentes a tais componentes são tão universais que se aplicam a entidades pertencentes a um domínio de objetividade muito mais amplo do que o dessa ou daquela ciência empírica particular. Por exemplo: tanto a física quanto a química, a biologia, a psicologia, a sociologia e a história, estudam classes de objetos, os quais podem existir ou não, ser necessários ou não, juntamente com as suas propriedades e relações, além de eventos espaço-temporais, processos, causas etc. Embora uma ciência formal como a matemática não investigue eventos e processos causais, ela ainda assim investiga objetos abstratos como números, bem como as suas propriedades e relações. Os objetos de investigação da metafísica, portanto, não podem ser os mesmos que os das ciências particulares, nem empíricas nem formais. Eles dizem respeito a uma forma de objetividade extremamente abrangente, constitutiva do arcabouço ontológico comum ao campo do conhecimento empírico (no caso da causalidade, dos objetos materiais, do espaço e do tempo, dos estados de coisas, do evento, do processo...) ou abrangendo tudo, até mesmo o campo do conhecimento formal (como no caso da propriedade, da relação, da existência, do número, do fato, da necessidade e da possibilidade).
     Embora os diversos sentidos aristotélicos da palavra ‘substância’ (ousia) sejam obscuros e discutíveis, quero notar que a investigação do que sejam as entidades particulares – principalmente do que sejam os objetos materiais – é intrinsecamente associada à investigação da substância. A investigação da natureza do objeto material enquanto tal é mais abrangente que a feita pelas ciências particulares, pois os campos de estudo das últimas envolvem apenas certas classes de objetos materiais, como a das partículas elementares na física, a das substâncias compostas na química, a dos seres vivos na biologia etc. Contudo, a investigação metafísica do que é um objeto material enquanto tal é mais vasta. Ela atravessa os campos hierarquizados das diversas ciências empíricas, o que não significa que os transcenda, que se torne meta-empírica, como historicamente se acreditou. A investigação metafísica pode muito bem ter um fundamento empírico, até mesmo nas ciências formais, embora no último caso ele deva ser abstrato e completamente geral.
     Nesse primeiro sentido a metafísica se confunde com a ontologia, definida desde Parmênides como o estudo do Ser, incluindo o velho problema dos universais. Ele é também o sentido cujo resgate é indispensável, sendo mérito de Aristóteles tê-lo divisado claramente pela primeira vez. Trata-se, pois, da metafísica no sentido próprio, essencial por ser o único que delimita uma nova área do conhecimento. Os outros quatro sentidos da palavra ‘metafísica’ que distinguirei a seguir são em meu juízo mais ou menos espúrios, tendo sido associados ao primeiro por razões contingentes.

     (2) O segundo sentido a ser destacado é o que herda a noção aristotélica de metafísica como investigação do supra-sensível como Deus, a assim chamada teologia. Todavia, nesse sentido a metafísica acabou por ser transformada em filosofia da religião, que hoje se tornou uma área vivamente discutida da filosofia, mas completamente separável da metafísica no sentido próprio, pois sem amplitude de escopo, dado que em geral referente a um particular único, que é Deus. Reduzida a isso, ao menos, a teologia não pode ser chamada de metafísica.

     (3) Um terceiro sentido é o que se deriva da primeira definição aristotélica, segundo a qual a metafísica é a ciência das causas e princípios primeiros, investigada pelos pré-socráticos. Trata-se da metafísica como cosmologia. Todavia, parece que esse terceiro conceito acabou por ser absorvido pela física e astronomia contemporâneas, não pertencendo mais propriamente à filosofia, a menos que ele acabe sendo resgatado dessas ciências para ela (a cosmologia contemporânea tornou-se altamente especulativa).

     (4) Há ainda o sentido que herda o caráter especulativo, transcendente, da metafísica aristotélica como teologia. Trata-se da filosofia especulativa que busca um conhecimento que de alguma forma pretende ir além daquilo que é possível saber através da experiência sensível. Esse é o sentido negativo, geralmente derrogatório do termo, proposto por Kant em sua filosofia crítica. Contudo, tratamentos especulativos sérios da natureza das coisas, como o anti-realismo com relação ao mundo externo e o libertarismo com relação ao livre arbítrio, podem ser considerados herdeiros desse sentido, tratando-se aqui de algo similar ao que P. M. Strawson chamou de metafísica revisionária, que busca propor especulativamente uma nova e supostamente melhor maneira de conceber o mundo(7).

     (5) Há, finalmente, um sentido difuso da palavra que eu gostaria de chamar de investigação das “big questions”. Qualquer problema realmente cabeludo da filosofia, na medida em que for possível vinculá-lo a um ou mais dos sentidos anteriores, é apto a ser chamado de metafísico. É assim com o problema do livre arbítrio, uma vez que ele tem relações com a natureza da realidade – pelas questões do determinismo e causalidade – e também com problemas teológicos – por questões como a do fatalismo, da onipotência divina etc. É assim também com os problemas da chamada metafísica da mente, como o da natureza da consciência e da relação mente-corpo, posto haver aqui um resquício de questões sobre tipos de propriedades e de substâncias na suposta transcendência do mental sobre o físico. O mesmo pode ser dito (embora somente alguns poucos cheguem tão longe) de problemas filosóficos intratáveis, como o da indução e o do mundo externo, ainda que eles sejam essencialmente epistemológicos. Eles são chamados de metafísicos por se conectarem com a vasta questão da natureza da realidade e por uma eventual relação com questões de âmbito teológico ou transcendente... E o mesmo se pode dizer das questões morais fundacionais, do que Kant chamou de fundamentos metafísicos da moral. Até mesmo uma antropologia filosófica que investiga em grande estilo coisas como o sentido da vida ou a condição humana (como em Heidegger, por exemplo), também pode ser dita metafísica no sentido de se colocar “big questions” sobre os únicos seres capazes de refletir o universo e a si mesmos.